
Serviços
- Assessoria Continuada
- Leis e Normativas
- Capacitação
- Pró-Gestão
- Previdência Complementar
Os serviços de assessoria continuada suportam os seguintes macroprocessos:
- Atendimento contínuo aos servidores, conselheiros e dirigentes da entidade quanto aos assuntos relativos à gestão, administração e concessão de benefícios;
- Auxílio nos atos de concessão, manutenção dos benefícios previdenciários, desenho do processo de concessão e gestão dos controles internos aplicados à folha de pagamentos dos benefícios concedidos;
- Atuação nos procedimentos administrativos de alta complexidade, elaboração e revisão de planejamento estratégico, mapeamento e manualização de processos;
- Atendimento das obrigações e demonstrações dos órgãos reguladores e de supervisão dos RPPS e da Previdência Complementar – frente ao ME/SRPPS, Tribunais de Contas, Ente público e PREVIC;
- Suporte e qualificação dos atos de gestão dos fóruns de governança corporativa: Conselhos Administrativo e Fiscal, Diretorias dos RPPS e do Ente Público;
- Manifestações técnicas em diversos assuntos e processos, especialmente os concernentes à concessão de benefícios, direito administrativo, contratos e licitações.
Assessoria na elaboração, análise, revisão e aprimoramento de base legal e normativa dos Entes Públicos e RPPS.
Os serviços relacionados às normativas abrangem:
- Adequação da lei do RPPS e seus normativos frente às alterações na Constituição e Leis Federais – suporte às discussões e debates no âmbito dos poderes constituídos, servidores e entidades de representação;
- Suporte à estruturação, adequação e criação dos normativos do RPPS – normas, instruções, códigos e manuais;
- Criação, padronização e qualificação dos regimentos internos, políticas e planos de trabalho para os fóruns de governança corporativa frente as melhores práticas.
Capacitação, formação e treinamento aos gestores, conselheiros e servidores em diversos temas relacionados a administração pública e à previdência.
Temas relacionados às capacitações:
- Estrutura, funcionamento e base legal do RPPS;
- Gestão dos RPPS, Governança Corporativa e atendimento aos órgãos de supervisão e fiscalização dos RPPS e da Previdência Complementar;
- Programas de pré e pós-aposentadoria para os servidores públicos dos estados e municípios;
- Educação previdenciária e financeira para os servidores públicos dos estados e municípios.
Cursos personalizados, presenciais e on-line.
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Suporte, treinamento e apoio na implementação do Pró-Gestão - programa que visa qualificar, fortalecer e profissionalizar a gestão dos Regimes Próprios.
As atividades do PRÓ-GESTÃO se relacionam às seguintes etapas:
- Diagnóstico – analisa a situação atual, os padrões existentes e as necessidades de adequação para o processo de auditoria;
- Planejamento e Execução – construção de um plano de trabalho que permita ao RPPS estabelecer os documentos de gestão, mapear e formalizar os processos chaves, orientar os fóruns de governança para a execução dos controles, estabelecer alçadas e configurar os processos de trabalho;
- Suporte e apoio para a apresentação do pleito e atendimento aos critérios estabelecidos;
- Avaliação, Manutenção ou Evolução no nível de certificação.
Instituição, modelagem e estruturação do Regime de Previdência Complementar nos Entes Públicos, para os seus servidores.
Na criação e modelação da Previdência Complementar são desenvolvidos os seguintes serviços:
- Estudo de viabilidade - escolha da estrutura e instrumento mais adequado para o fornecimento de um plano de previdência complementar aos servidores do Ente;
- Apoio ao processo de análise de entidades que possam prestar o serviço, bem como da modalidade que mais agregue valor as contribuições do Ente e dos seus servidores;
- Acompanhamento da Entidade gestora do plano para os servidores do Ente e de controle estabelecido na Lei Complementar 108.